A saúde menstrual da mulher não deveria mais ser um tabu

Especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) em favor dos Direitos Humanos citam o trabalho das Moon Mothers e Tendas Vermelhas durante homenagem ao Dia das Mulheres.

A saúde menstrual da mulher não deveria mais ser um tabu, dizem as especialistas em direitos humanos das Nações Unidas
Genebra (5 de março de 2019) – Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, um grupo de especialistas* em direitos humanos da United Nations convida comunidade internacional a romper o tabu acerca da saúde menstrual e tomar ações concretas para garantir o fim de práticas discriminatórias e a proteção da saúde menstrual de meninas e mulheres.
“Apesar das campanhas recentes de mulheres para desafiar os tabus menstruais (como o “Happy to Bleed”), além do aumento da atenção à questão da menstruação na mídia, pesquisas, arte e criação de políticas, deveria haver mais esforços para abordar os desafios encontrados pelas mulheres e meninas no que se refere ao ciclo menstrual”, dizem as especialistas da ONU. “Normas socioculturais, estigmas, concepções errôneas e tabus persistentes sobre a menstruação continuam levando à exclusão e à discriminação de mulheres e meninas”.
“O estigma e a vergonha gerados pelos estereótipos acerca da menstruação têm impactos graves em todos os aspectos dos direitos humanos de mulheres e meninas, incluindo seus direitos humanos há igualdade, saúde, moradia, água, saneamento, educação, liberdade de crença religiosa, condições de trabalho seguras e saudáveis e participação na vida cultura e pública sem discriminação”, dizem as especialistas.
“Em alguns países, mulheres e meninas menstruadas são consideradas contaminadas e impuras, e a elas são impostas restrições e interdições, como serem proibidas de tocar em água ou alimentos, de participar de cerimônias religiosas e culturais ou de entrar em locais religiosos, ou de participar de atividades da comunidade. Mulheres e meninas menstruadas podem até ser banidas para cabanas externas, onde passam frio e sofrem isolamento, com frequência até com risco de adoecerem ou serem atacadas por animais. O controle patriarcal exercido para restringir o comportamento e a mobilidade da mulher durante a menstruação enfraquece sua atuação e igualdade. Quando combinado com o estigma e a vergonha que as mulheres e meninas são forçadas a sentir durante esse período, isso é realmente desempoderador”, declararam as especialistas.
“Além disso, mulheres e meninas vivem com falta de privacidade para se lavarem e limparem e com falta de acesso a banheiros seguros e limpos ou instalações de saneamento separadas nos locais de trabalho, de educação e outras instituições públicas. Produtos de higiene sanitária geralmente não inacessíveis ou muito caros, em especial para mulheres e meninas vivendo em situação de pobreza e crise, e as Nações costumam fazer silêncio sobre essas questões em suas políticas. Nessas situações, mulheres e meninas podem ser levadas a improvisar materiais não higiênicos que podem levar a vazamentos e infecções e colocar sua saúde em sério risco”, adicionaram as especialistas.
“O estigma acerca da menstruação tem impactos significativos na saúde das mulheres e meninas. Muitos fornecedores de assistência médica ignoram sintomas das mulheres relacionados à menstruação e pode levar anos para haver um diagnóstico de endometriose ou dismenorreia (distúrbios de dor que podem também afetar a fertilidade)”, explicaram as especialistas.
“Além do mais, devido ao estigma e ao conhecimento limitado da menstruação (no contexto da inacessibilidade da educação sexual abrangente), muitas meninas têm sentimentos ambivalentes ou negativos sobre a menstruação e experienciam stress psicossocial, o que tem impacto em sua capacidade de aprendizado. Em alguns países, a primeira menstruação é o sinal de estar pronta para casar, aumentando o risco de gestação adolescente, limitando as oportunidades de educação e trabalho das meninas.”
“Também, a falta de acomodação das necessidades de saúde relacionadas à menstruação em instituições educativas e locais de trabalho, como possibilidade de momentos de descanso, tem um impacto na presença das meninas e mulheres na escola e no trabalho, afetando, assim, a participação e o avanço econômicos das mulheres, enfraquecendo a igualdade de gênero”, adicionaram.
Alguns países tornaram ilegais as práticas discriminatórias relacionadas à menstruação, mas ainda há muito para ser feito para garantir a implementação eficaz das leis. Além disso, alguns países desenvolveram políticas para serem responsivos às necessidades das mulheres e meninas durante a menstruação, como medidas para apoiar mulheres no local de trabalho (por ex. licença paga) e fornecer produtos sanitários nas escolas. No entanto, no mundo todo, questões de direitos humanos relacionadas ao ciclo menstrual das mulheres ainda são amplamente desconsideradas pelos legisladores. A falha em abordar as necessidades menstruais e de saúde das mulheres e meninas tem impacto em todas as áreas de duas vidas e viola seu direito fundamental à igualdade, além de seu direito de participar a vida pública, econômica, social e cultural, disseram as especialistas.
“Mais precisa ser feito mundialmente para abordar as necessidades de saúde menstrual das mulheres e meninas e transformar os sistemas, normas e atitudes para apoiar a saúde e o bem-estar menstrual. Uma mudança global nas culturas é necessária para afirmar a importância de respeitar a menstruação, reconhecê-la como uma questão de direitos humanos e eliminar a discriminação, a vergonha e o estigma frequentemente vinculado a ela”, disseram as especialistas, apontando que muitas mulheres e meninas estão começando a celebrar seu ciclo menstrual por meio de, por exemplo, Tendas Vermelhas e Moon Mothers.
“Mitos e informações incorretas precisam ser combatidos por meio de informações abrangentes, não-julgadoras, precisas e acessíveis para melhorar a alfabetização menstrual. Nações que têm obrigações internacionais de direitos humanos de eliminar a discriminação contra mulheres deveriam tomar medidas transformadoras, em cooperação com entidades da ONU, mecanismos independentes de direitos humanos das mulheres, CSOs, organizações de mulheres e o setor empresarial. Atenção especial deve ser dedicada a mulheres e meninas em posições de desvantagem, como mulheres vivendo em pobreza, em situações de crise e conflito, em moradia precária ou falta de moradia”, recomendaram as especialistas. “Saúde e higiene menstruais devem ser priorizadas como parte da educação sexual abrangente e das políticas de água e saneamento, garantindo que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres sejam respeitados e que elas tenham acesso a produtos de higiene menstrual seguros, econômicos e de qualidade”, adicionaram.
“É inaceitável que mulheres e meninas sejam expostas a estereótipos de gênero ou tabus prejudiciais sobre funções biológicas naturais como a menstruação, resultando no ostracismo e na discriminação contra mulheres e meninas”, concluíram as especialistas.
As Especialistas da ONU: Sra. Ivana Radačić, Presidenta do Grupo de Trabalho sobre discriminação contra mulheres nas leis e na prática, Sra. Karima Bennoune, Relatora Especial no campo de direitos culturais, Sr. Dainius Pūras, Relator Especial sobre o direito de todos ao acesso ao mais alto padrão possível de saúde física e mental, Sra. Koumbou Boly Barry, Relatora Especial sobre o direito à educação, Sr. Léo Heller, Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e saneamento seguros, Sra. Dubravka Šimonovic, Relatora Especial sobre violência contra mulheres, suas causas raiz e consequências, e Sr. Surya Deva, Presidente do Grupo de Trabalho sobre a questão de direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas.
Especialistas em direitos humanos da ONU representam o Conselho de Procedimentos Especiais dos Direitos Humanos.
Procedimentos Especiais é um órgão de especialistas independentes que delegam a condução de descobrimento de fatos, monitoramento e relatório sobre questões de direitos humanos temáticas ou específicas a países no mundo.

Tradução: Taty Guedes

Fonte: https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=24256&LangID=E&fbclid=IwAR3asB_eqAo_tlvGejEOmKG0eMiZgFbaMY2r95_hBCpINqrG-ibKcy8zp7Q

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